A Revista Sou Enfermagem assegura total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018), comprometendo-se a adotar todas as medidas técnicas, administrativas e organizacionais necessárias para garantir segurança, confidencialidade, integridade e finalidade adequada no tratamento de dados pessoais de autores, avaliadores, leitores, membros do comitê editorial e demais usuários da plataforma.
Nossa política de privacidade reflete o compromisso institucional com a proteção da informação, a transparência no tratamento de dados e a preservação da privacidade em todas as etapas do fluxo editorial.
1. Finalidade do Tratamento de Dados
Os dados pessoais coletados são utilizados exclusivamente para fins estritamente relacionados à operação editorial e científica da revista, incluindo:
- comunicação com autores durante as fases de submissão, revisão, edição e publicação;
- contato com avaliadores e membros do corpo editorial para convites, notificações e envio de pareceres;
- emissão de certificados de avaliação, colaboração editorial e participação institucional;
- envio de atualizações de status de manuscritos, comunicados formais e informações essenciais ao fluxo editorial;
- registro histórico interno da atividade científica da revista;
- geração de métricas e relatórios estatísticos anonimizados para melhoria do processo editorial.
Nenhum dado é utilizado para fins comerciais, publicitários ou externos ao escopo científico.
2. Tipos de Dados Coletados
No contexto do processo editorial, podem ser coletados:
- nome completo;
- e-mail;
- telefone (quando informado);
- instituição de vínculo e titulação;
- ORCID e outras identificações acadêmicas;
- informações fornecidas voluntariamente pelos usuários no cadastro do sistema editorial;
- histórico de submissões, avaliações e atividades editoriais.
O tratamento segue rigorosamente os princípios da LGPD: finalidade, adequação, necessidade, transparência, segurança e prevenção.
3. Armazenamento, Segurança e Proteção
A Revista Sou Enfermagem adota medidas administrativas e tecnológicas para proteger os dados pessoais sob sua responsabilidade, incluindo:
- criptografia e proteção de senhas;
- controle de acesso restrito aos editores autorizados;
- backup seguro e práticas de preservação digital;
- monitoramento para prevenção de uso indevido ou acesso não autorizado;
- políticas internas de governança e confidencialidade.
Em caso de suspeita ou ocorrência de incidente de segurança, a revista seguirá os protocolos da LGPD, notificando as autoridades competentes e os titulares dos dados, quando necessário.
4. Compartilhamento de Dados
A revista não compartilha dados pessoais com terceiros para fins comerciais, promocionais, institucionais ou externos ao processo editorial.
O compartilhamento só ocorrerá:
- mediante consentimento explícito do titular;
- quando exigido por determinação legal, judicial ou regulatória;
- quando necessário para auditorias científicas ou de conformidade, sempre sob acordos de confidencialidade.
Não há cessão, venda ou transferência de dados para quaisquer parceiros externos.
5. Direitos do Titular de Dados
Em consonância com a LGPD, todo titular tem direito a:
- confirmação da existência de tratamento;
- acesso aos seus dados pessoais;
- correção de dados incompletos, desatualizados ou inexatos;
- anonimização, restrição ou eliminação de dados tratados indevidamente;
- portabilidade dos dados, quando aplicável;
- revogação de consentimento;
- informação sobre compartilhamento;
- oposição ao tratamento, quando cabível.
Solicitações devem ser encaminhadas à equipe editorial por meio do canal oficial de contato da revista.
6. Retenção e Exclusão de Dados
Os dados pessoais são conservados pelo período necessário para:
- cumprimento das finalidades editoriais;
- cumprimento de obrigações legais e institucionais;
- preservação do registro e memória científica do periódico.
Após o término das finalidades, os dados podem ser anonimizados ou excluídos de acordo com os critérios da LGPD.
7. Compromisso Institucional com a Privacidade
A Política de Privacidade da Revista Sou Enfermagem reforça:
- respeito aos direitos dos titulares;
- transparência em todos os processos;
- compromisso com boas práticas de governança de dados;
- conformidade contínua com a legislação brasileira e normas internacionais de publicação;
- proteção da integridade e reputação do periódico.